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Vacina contra herpes-zóster no SUS para quem tem mais de 50 anos: projeto vai à Câmara

Resposta rápidaA Comissão de Assuntos Sociais do Senado confirmou em 11 de novembro de 2026 o substitutivo ao PL 4.426/2025, que inclui a vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de vacinação do SUS. O público previsto são pessoas com mais de 50 anos e adultos com imunidade comprometida. Se não houver recurso ao Plenário, o texto segue para a Câmara. Ainda não é lei, e a vacina continua fora da rotina dos postos.
Neste artigoO que a comissão aprovouQuem seria vacinadoPor que a doença preocupaPróximos passosOutras decisões da mesma reuniãoPerguntas frequentesFontes

O que a comissão aprovou

Você tem mais de 50 anos ou convive com alguém de imunidade baixa? Um projeto que pode levar a vacina contra o herpes-zóster aos postos de saúde avançou no Senado.

Na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em nova votação, o substitutivo ao PL 4.426/2025. A primeira votação na comissão tinha ocorrido no início de setembro.

O texto inclui a vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do SUS.

Quem seria vacinado

Aqui está a principal mudança feita no Senado. Veja a comparação:

VersãoPúblico
Projeto original (2025)Idosos com mais de 60 anos
Substitutivo aprovado na CASPessoas com mais de 50 anos e adultos com imunidade comprometida

O primeiro público aparece na ementa registrada no sistema do Senado. O segundo é o descrito pela Agência Senado sobre o texto aprovado. A notícia não detalha número de doses, prazo para o SUS começar nem outras regras do substitutivo.

Por que a doença preocupa

O herpes-zóster é causado pelo mesmo vírus da catapora. Depois da infecção, ele pode ficar adormecido por anos e voltar em adultos ou em quem tem a imunidade baixa.

Os sintomas incluem lesões na pele, em geral precedidas por dor nos nervos, ardor, coceira, dor de cabeça, formigamento e febre. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse, na votação de setembro, que teve a doença em 2023 e que ficou com o rosto paralisado. Ela avalia que o impacto deve crescer com o envelhecimento da população.

Próximos passos

Em 11/11, o sistema do Senado registrava a situação "aguardando interposição de recurso". Se nenhum senador pedir votação no Plenário dentro do prazo, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Lá, passa por comissões e, se aprovado, vai à sanção.

Ou seja: ainda não dá para procurar o posto com base nesse projeto. Até a lei ser aprovada e regulamentada, a vacinação no SUS segue o calendário em vigor.

Para entender como funciona o acesso a tratamentos e o que fazer quando o SUS demora, veja o guia da fila do SUS e o de direitos do paciente.

Outras decisões da mesma reunião

A CAS também aprovou duas audiências públicas: uma, com a Comissão de Direitos Humanos, sobre judicialização da saúde e acesso a tratamentos para doenças raras e ultrarraras; outra sobre os desafios da política de oncologia. Ainda não há data divulgada.

Perguntas frequentes

A vacina contra herpes-zóster já é gratuita no SUS?

O projeto ainda não é lei. Ele precisa passar pela Câmara e ser sancionado. Até lá, vale o que o calendário nacional de vacinação já prevê.

Quem seria vacinado, pelo projeto?

Segundo a Agência Senado, pessoas com mais de 50 anos e adultos com o sistema imunológico comprometido. A versão original falava só em idosos com mais de 60 anos.

Por que o texto não vai direto para a Câmara?

Depois da decisão da comissão, há prazo para senadores pedirem que o Plenário vote o projeto. Em 11/11, a situação registrada era "aguardando interposição de recurso".

O que é herpes-zóster?

É a reativação do vírus da catapora, que fica adormecido no corpo. Causa lesões na pele, em geral precedidas de dor nos nervos, ardor e coceira.

Quem é o autor e quem relatou?

A autora é a senadora Dra. Eudócia (AL). A relatora na comissão foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Fontes

Revisão jurídica: Matheus Lorenzen do Amaral, advogado (OAB/RS 90.061 e OAB/SC 74.552), Araranguá/SC.
Atualizado em 11 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.

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