<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Saúde na Lei</title><link>https://saudenalei.com.br/</link><description>Guias e notícias sobre negativa de cobertura, reajuste, carência, prazos da ANS, tratamentos e direitos do paciente.</description><language>pt-BR</language>
<item><title>Reajuste do plano de saúde: individual, coletivo e por faixa etária em 2026</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/reajuste-do-plano-de-saude-individual-coletivo-e-por-idade/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/reajuste-do-plano-de-saude-individual-coletivo-e-por-idade/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>O teto da ANS para planos individuais em 2026-2027 é 5,11 por cento. Veja como conferir o boleto, o que vale para coletivos e para idosos, e como contestar.</description></item>
<item><title>Prazos máximos de atendimento do plano de saúde: consulta, exame e cirurgia</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/prazos-maximos-de-atendimento-do-plano-de-saude-segundo-a-ans/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/prazos-maximos-de-atendimento-do-plano-de-saude-segundo-a-ans/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Veja a tabela de prazos da ANS em dias úteis, como contar, o que a operadora deve fazer quando não há vaga e quando cabe reembolso.</description></item>
<item><title>Plano de saúde negou cobertura: rol da ANS, Lei 14.454 e decisão do STF</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/plano-negou-cobertura-rol-da-ans-lei-14454-e-stf/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/plano-negou-cobertura-rol-da-ans-lei-14454-e-stf/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Entenda quando a negativa do plano é válida, o que mudou com a Lei 14.454/2022 e a ADI 7265, e como pedir a recusa por escrito antes de reclamar.</description></item>
<item><title>A operadora cancelou o plano de saúde: quando pode, atraso na mensalidade e o que fazer</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/operadora-cancelou-o-plano-de-saude-o-que-pode-e-o-que-fazer/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/operadora-cancelou-o-plano-de-saude-o-que-pode-e-o-que-fazer/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Regras de cancelamento pela operadora em plano individual, coletivo e MEI, o limite de 60 dias de atraso, a proteção na internação e como usar a portabilidade.</description></item>
<item><title>Medicamento de alto custo: o que o plano de saúde e o SUS são obrigados a fornecer</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/medicamento-de-alto-custo-no-plano-e-no-sus-quando-ha-cobertura/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/medicamento-de-alto-custo-no-plano-e-no-sus-quando-ha-cobertura/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Como pedir remédio caro pelo SUS (CEAF) ou pelo plano, o que o STF exigiu nos Temas 6 e 1234 e na ADI 7265, e quais novidades de outubro de 2026 mudam o acesso.</description></item>
<item><title>Home care e medicamento de uso domiciliar no plano de saúde: quando há cobertura</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/home-care-e-medicamento-domiciliar-no-plano-de-saude/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/home-care-e-medicamento-domiciliar-no-plano-de-saude/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Home care não está no rol da ANS como cobertura obrigatória, mas o STJ não aceita a exclusão prévia. Veja quando o plano deve cobrir, o caso do canabidiol e como pedir.</description></item>
<item><title>Como reclamar do plano de saúde: operadora, ANS (NIP), Procon e liminar</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/como-reclamar-do-plano-de-saude-ans-nip-procon-e-liminar/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/como-reclamar-do-plano-de-saude-ans-nip-procon-e-liminar/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Passo a passo para reclamar do plano de saúde na ordem certa: protocolo, ouvidoria, NIP da ANS, Procon e Justiça, com prazos e o que levar em cada etapa.</description></item>
<item><title>Cirurgia bariátrica e plástica reparadora pelo plano de saúde: critérios e negativa</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/cirurgia-bariatrica-e-plastica-reparadora-no-plano-de-saude/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/cirurgia-bariatrica-e-plastica-reparadora-no-plano-de-saude/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Quando o plano deve cobrir a bariátrica (IMC, idade, 2 anos de tratamento clínico), o que o STJ decidiu no Tema 1.069 sobre a plástica pós-bariátrica e como agir.</description></item>
<item><title>Carência, doença preexistente e urgência no plano de saúde: o que a lei permite</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/carencia-doenca-preexistente-e-urgencia-no-plano-de-saude/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/carencia-doenca-preexistente-e-urgencia-no-plano-de-saude/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Prazos máximos de carência, como funciona a cobertura parcial temporária de 24 meses, o limite de 24 horas na urgência e o que as súmulas 597 e 609 do STJ dizem.</description></item>
<item><title>Planos de saúde passam a cobrir broncoscopia com criobiópsia a partir de 3 de novembro</title><link>https://saudenalei.com.br/noticias/broncoscopia-com-criobiopsia-passa-a-ter-cobertura-obrigatoria-nos-planos-em-3-de-novembro/</link><guid>https://saudenalei.com.br/noticias/broncoscopia-com-criobiopsia-passa-a-ter-cobertura-obrigatoria-nos-planos-em-3-de-novembro/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>A ANS incluiu no rol o exame para diagnóstico de doenças pulmonares intersticiais. A cobertura é obrigatória desde 3 de novembro de 2026, com critérios definidos.</description></item>
<item><title>Autismo (TEA) e plano de saúde: terapias, sessões ilimitadas e o que fazer na negativa</title><link>https://saudenalei.com.br/guias/autismo-tea-terapias-e-cobertura-do-plano-de-saude/</link><guid>https://saudenalei.com.br/guias/autismo-tea-terapias-e-cobertura-do-plano-de-saude/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>O que a ANS e o STJ dizem sobre cobertura de terapias para TEA: sessões sem limite, método indicado pelo médico, reembolso e como reagir quando o plano nega.</description></item>
<item><title>Ministério da Saúde incorpora iptacopana no SUS para hemoglobinúria paroxística noturna</title><link>https://saudenalei.com.br/noticias/saude-incorpora-iptacopana-no-sus-para-hemoglobinuria-paroxistica-noturna/</link><guid>https://saudenalei.com.br/noticias/saude-incorpora-iptacopana-no-sus-para-hemoglobinuria-paroxistica-noturna/</guid><pubDate>Thu, 29 Oct 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>O remédio oral, tomado duas vezes ao dia em casa, será oferecido em segunda linha a adultos que seguem com anemia após inibidores de C5. Sem prazo de oferta.</description></item>
<item><title>STJ: exclusão indevida de idosa do plano de saúde gera dano moral por si só</title><link>https://saudenalei.com.br/noticias/stj-exclusao-indevida-de-idosa-de-plano-de-saude-gera-dano-moral/</link><guid>https://saudenalei.com.br/noticias/stj-exclusao-indevida-de-idosa-de-plano-de-saude-gera-dano-moral/</guid><pubDate>Wed, 28 Oct 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Terceira Turma restabeleceu indenização de R$ 5 mil a idosa que ficou cerca de oito meses sem cobertura. Para a relatora, a pessoa idosa é hipervulnerável.</description></item>
<item><title>Cosaúde analisa seis tecnologias para o rol da ANS e consulta pública 178 chega ao fim</title><link>https://saudenalei.com.br/noticias/cosaude-debate-novas-tecnologias-para-o-rol-da-ans-e-consulta-publica-178-termina/</link><guid>https://saudenalei.com.br/noticias/cosaude-debate-novas-tecnologias-para-o-rol-da-ans-e-consulta-publica-178-termina/</guid><pubDate>Tue, 27 Oct 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Em 20 e 21 de outubro, a comissão discutiu inclusões como teste de 21 genes e NGS para câncer de pulmão. A Consulta Pública 178 recebeu contribuições até 26 de outubro.</description></item>
<item><title>ANS abre consulta pública sobre o monitoramento da garantia de atendimento dos planos</title><link>https://saudenalei.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-179-sobre-monitoramento-da-garantia-de-atendimento/</link><guid>https://saudenalei.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-179-sobre-monitoramento-da-garantia-de-atendimento/</guid><pubDate>Fri, 23 Oct 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>A Consulta Pública 179, aberta em 23 de outubro, recebe contribuições de qualquer pessoa até 7 de dezembro e propõe mudar os critérios que avaliam as operadoras.</description></item>
<item><title>SUS começa a oferecer nove medicamentos contra o câncer em 20 centros de tratamento</title><link>https://saudenalei.com.br/noticias/sus-comeca-a-oferecer-nove-medicamentos-contra-o-cancer-em-20-centros/</link><guid>https://saudenalei.com.br/noticias/sus-comeca-a-oferecer-nove-medicamentos-contra-o-cancer-em-20-centros/</guid><pubDate>Tue, 20 Oct 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>O Ministério da Saúde iniciou em 20 de outubro de 2026 a oferta de trastuzumabe, abemaciclibe, rituximabe e mais seis fármacos, com expansão prevista até o fim do ano.</description></item>
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