Carência, doença preexistente e urgência no plano de saúde: o que a lei permite
Prazos máximos de carência, como funciona a cobertura parcial temporária de 24 meses, o limite de 24 horas na urgência e o que as súmulas 597 e 609 do STJ dizem.
Artigos
Explicações completas, passo a passo, organizadas por assunto, com base em lei e fontes oficiais.
planos de saúde
Grávida com plano de saúde: carência de 300 dias, urgência de 12 horas e quem paga o acompanhante
Para gestante com plano: quando valem os 300 dias de carência, a disputa das 12 horas na urgência, o acompanhante e a taxa do obstetra, em 7/11/2026.
Quem tenta engravidar: plano só paga fertilização in vitro se o contrato prever; veja exceções
Quem busca fertilização in vitro: o STJ desobriga o plano sem cláusula expressa. Veja o caso do câncer, o caminho no SUS e o saque do FGTS, em 7/11/2026.
Câncer pelo plano de saúde: remédio oral em até 10 dias, radioterapia e o que fazer na negativa
Paciente com câncer e plano de saúde: o que cada tipo de contrato cobre, o prazo de 10 dias do remédio oral, radioterapia, reconstrução de mama e como reclamar.
Operadora em direção fiscal ou liquidação: o que muda no seu plano e o prazo de 60 dias para trocar
Direção fiscal não cancela o plano, mas pode levar à venda da carteira ou à liquidação. Entenda cada etapa, a portabilidade especial de 60 dias e como agir.
"Hospital saiu do plano de saúde? Aviso de 30 dias, troca equivalente e 180 dias para mudar de plano"
Hospital descredenciado na sua cidade? Em regra, o plano avisa com 30 dias, e há 180 dias para a portabilidade, conforme a RN 585 consultada em 6/11/2026.
Plano por CNPJ que só cobre a família? Como saber se é falso coletivo e o que o STJ decidiu em 2026
Quem tem plano empresarial ou por adesão com poucas vidas: veja quando ele é falso coletivo, o que diz a RN 565, as decisões do STJ de 2026 e como pedir o cálculo.
"Plano com coparticipação: a regra não tem teto, mas o STJ limita cobranças; veja como contestar"
Quem paga coparticipação ou franquia no plano de saúde: o que a Resolução Consu 8 proíbe, os limites do STJ e como contestar uma cobrança alta.
"Psicólogo e psiquiatra pelo plano: sessões sem limite, prazo de 10 dias úteis e internação"
Quem tem plano com cobertura ambulatorial tem sessões de psicólogo sem teto anual desde 2022, com pedido médico. Veja prazos, internação e o que fazer na negativa.
Reembolso do plano de saúde: prazo de 30 dias, valor de tabela e quando a operadora pode recusar
Quem pagou consulta, exame ou atendimento fora da rede: veja quando o plano reembolsa, quanto devolve, o prazo de 30 dias e como reclamar na ANS.
Portabilidade de carências do plano de saúde: prazo de 2 anos, regra dos 60 dias e passo a passo
Para trocar de plano sem nova carência, a regra é ter 2 anos no plano atual. Veja requisitos, exceções de 60 dias, documentos e prazos.
Demitido pode manter o plano da empresa por até 24 meses; aposentado com 10 anos, sem prazo
Quem foi demitido sem justa causa ou se aposentou e pagava parte do plano pode continuar nele. Veja prazos, valor, dependentes e quando o direito acaba.
Dependentes no plano de saúde: bebê sem carência em até 30 dias, divórcio e morte do titular
Quem pode ser dependente no plano, o prazo de 30 dias para incluir o bebê sem carência e o que acontece no divórcio e na morte do titular, pela lei e pela ANS.
Reajuste do plano de saúde: individual, coletivo e por faixa etária em 2026
O teto da ANS para planos individuais em 2026-2027 é 5,11 por cento. Veja como conferir o boleto, o que vale para coletivos e para idosos, e como contestar.
Prazos máximos de atendimento do plano de saúde: consulta, exame e cirurgia
Veja a tabela de prazos da ANS em dias úteis, como contar, o que a operadora deve fazer quando não há vaga e quando cabe reembolso.
A operadora cancelou o plano de saúde: quando pode, atraso na mensalidade e o que fazer
Regras de cancelamento pela operadora em plano individual, coletivo e MEI, o limite de 60 dias de atraso, a proteção na internação e como usar a portabilidade.
Home care e medicamento de uso domiciliar no plano de saúde: quando há cobertura
Home care não está no rol da ANS como cobertura obrigatória, mas o STJ não aceita a exclusão prévia. Veja quando o plano deve cobrir, o caso do canabidiol e como pedir.
sus
Cirurgia bariátrica e plástica reparadora pelo plano de saúde: critérios e negativa
Quando o plano deve cobrir a bariátrica (IMC, idade, 2 anos de tratamento clínico), o que o STJ decidiu no Tema 1.069 sobre a plástica pós-bariátrica e como agir.
Tratamento fora do domicílio (TFD): o que é, quem tem direito e o que o SUS paga
Guia completo do TFD no SUS: o que é, quem tem direito, o que cobre, quem autoriza, diferença para o transporte sanitário e o que muda com a Lei 15.390 em 2027.
"Na fila do SUS há meses? Referência de 100 e 180 dias, como ver a posição e onde cobrar a demora"
Paciente na fila do SUS: veja o que diz a Portaria 9.262, a referência de 100 e 180 dias da Justiça, como consultar a posição e onde reclamar da demora.
Tratamento pelo SUS em outra cidade: quem tem TFD, regra dos 50 km e o que muda com a lei em 2027
Paciente do SUS que precisa viajar: como pedir passagem e ajuda de custo no TFD, regra dos 50 km, acompanhante e a Lei 15.390, que vale a partir de abril de 2027.
Medicamento de alto custo: o que o plano de saúde e o SUS são obrigados a fornecer
Como pedir remédio caro pelo SUS (CEAF) ou pelo plano, o que o STF exigiu nos Temas 6 e 1234 e na ADI 7265, e quais novidades de outubro de 2026 mudam o acesso.
direitos do paciente
Como reclamar do plano de saúde: operadora, ANS (NIP), Procon e liminar
Passo a passo para reclamar do plano de saúde na ordem certa: protocolo, ouvidoria, NIP da ANS, Procon e Justiça, com prazos e o que levar em cada etapa.
Câncer de próstata: o que o plano e o SUS cobrem, da cirurgia robótica aos prazos de 30 e 60 dias
Homem com suspeita ou diagnóstico de câncer de próstata: veja o que o plano de saúde e o SUS cobrem, os prazos legais, os remédios orais do rol e como reclamar.
Plano de saúde negou cobertura: rol da ANS, Lei 14.454 e decisão do STF
Entenda quando a negativa do plano é válida, o que mudou com a Lei 14.454/2022 e a ADI 7265, e como pedir a recusa por escrito antes de reclamar.
vigilância e direitos
Caneta para diabetes ou obesidade: quando o plano e o SUS pagam, segundo a lei e o STJ em 2026
Semaglutida, tirzepatida e liraglutida pelo plano de saúde ou SUS: a regra do uso domiciliar, o que o STJ decide, a receita retida e as versões manipuladas.
Remédio ou suplemento falso: como conferir na Anvisa, denunciar e pedir o dinheiro de volta
Quem desconfia de remédio ou suplemento encontra o passo a passo: consulta na Anvisa, Fala.BR e prazos de 30 e 90 dias e 5 anos do CDC, com casos de novembro de 2026.
"Farmácia Popular: 41 itens grátis, receita válida por 180 dias e quem pode retirar por você"
Quem usa remédio de pressão, diabetes, asma ou anticoncepcional: veja os 41 itens grátis, os documentos, a validade da receita e como conferir seu CPF.
doenças e tratamentos
Autismo (TEA) e plano de saúde: terapias, sessões ilimitadas e o que fazer na negativa
O que a ANS e o STJ dizem sobre cobertura de terapias para TEA: sessões sem limite, método indicado pelo médico, reembolso e como reagir quando o plano nega.