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Paciente com câncer no SUS: Saúde publica 18 protocolos com abemaciclibe, olaparibe e PET-CT

Publicado em 5 de novembro de 20262 min de leituraRevisão: Matheus Lorenzen do Amaral
Resposta rápidaO Ministério da Saúde publicou 18 documentos que definem como o SUS deve diagnosticar, tratar e acompanhar diferentes tipos de câncer. As portarias, assinadas em 20 de outubro e publicadas no Diário Oficial em 28 de outubro de 2026, preveem remédios como abemaciclibe, olaparibe e abiraterona, além do exame PET-CT. Ter o protocolo, porém, não significa que o remédio já esteja na unidade de saúde do paciente.
Neste artigoO que foi publicadoQuais cânceres entramRemédios e exames citadosO que ainda não está claroO que o paciente pode fazerPerguntas frequentesFontes

O que foi publicado

O Ministério da Saúde divulgou em 3 de novembro de 2026 a publicação de 18 documentos com regras para prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de cânceres no SUS. São as Portarias Conjuntas de número 89 a 106, assinadas em 20 de outubro e publicadas no Diário Oficial da União em 28 de outubro, segundo levantamento do jornal A Crítica.

Na prática, o que muda? Os protocolos passam a ser a referência nacional. Secretarias estaduais e municipais devem usá-los para regular o acesso, autorizar, registrar e pagar os procedimentos.

O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTIE) com a Secretaria de Atenção Especializada (SAES), e a Conitec avaliou as tecnologias, informou a Agência Gov.

Quais cânceres entram

São 14 protocolos clínicos (PCDT), 2 protocolos de uso de um tratamento específico e 2 diretrizes de rastreamento. A lista de PCDT inclui:

  • câncer de mama, que ganhou novo protocolo e revogou o de 2024;
  • adenocarcinoma de próstata, de estômago e câncer de ovário;
  • melanoma, carcinoma diferenciado da tireoide e carcinoma renal de células claras;
  • câncer de cabeça e pescoço, carcinoma de esôfago e tumor do estroma gastrointestinal;
  • mieloma múltiplo, linfoma de Hodgkin, linfoma folicular e leucemia mieloide crônica do adulto.

Os protocolos de uso tratam do blinatumomabe na leucemia linfoblástica aguda de células B (Philadelphia negativo) e da terapia fotodinâmica para carcinoma basocelular, um tipo de câncer de pele.

Remédios e exames citados

Segundo o Ministério da Saúde, os documentos preveem, entre outros:

Tipo de câncerTecnologia citada
Mamaabemaciclibe
Ovárioolaparibe
Próstataabiraterona
Estômagotrastuzumabe
Melanomanivolumabe e pembrolizumabe
Onco-hematologialenalidomida, carfilzomibe, brentuximabe vedotina, ponatinibe e asciminibe

O exame PET-CT também aparece como ferramenta para avaliar o paciente e definir a conduta.

O que ainda não está claro

Duas ressalvas importam. A primeira: o Ministério não divulgou prazo para que cada tratamento chegue às unidades. A segunda: nenhuma das portarias fixa prazo de oferta, observou o jornal A Crítica.

A atualização faz parte da implantação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que reorganiza o financiamento, a compra e a distribuição de remédios contra o câncer. Em outubro, o SUS já havia começado a entregar nove medicamentos oncológicos em 20 centros.

O que o paciente pode fazer

Quem se trata no SUS pode perguntar à equipe do centro de oncologia se o seu caso se enquadra no novo protocolo. Se o tratamento previsto for negado ou demorar, os caminhos são a ouvidoria da secretaria de saúde e a Defensoria Pública. O guia sobre medicamento de alto custo no plano e no SUS explica as duas portas de acesso.

Perguntas frequentes

Quais tipos de câncer foram contemplados?

Entre os tumores sólidos, mama, próstata, ovário, estômago, tireoide, rim (carcinoma de células claras) e melanoma. Também leucemias, linfomas e mieloma múltiplo, além de diretrizes de rastreamento de intestino e colo do útero.

O remédio previsto no protocolo já está disponível no hospital?

Não necessariamente. O protocolo orienta o tratamento, mas a compra e a distribuição dependem da organização da rede por estados e municípios. Pergunte no centro onde você se trata.

O que é um PCDT?

É o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: o documento oficial que diz quem pode receber cada tratamento no SUS, com critérios de inclusão, exclusão e acompanhamento.

O que mudou no nome dos documentos?

As antigas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia passaram a ser chamadas de PCDT, segundo o Ministério da Saúde.

O paciente precisa ser informado sobre riscos do tratamento?

Sim. A portaria do câncer de mama, por exemplo, determina que o paciente ou o responsável legal seja informado sobre riscos e efeitos colaterais do procedimento ou medicamento indicado.

Fontes

Revisão jurídica: Matheus Lorenzen do Amaral, advogado (OAB/RS 90.061 e OAB/SC 74.552), Araranguá/SC.
Atualizado em 5 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.

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