Cosaúde analisa seis tecnologias para o rol da ANS e consulta pública 178 chega ao fim

O que a Cosaúde discutiu

A ANS divulgou em 27 de outubro de 2026 o resultado da 56ª Reunião Técnica da Cosaúde, realizada nos dias 20 e 21 de outubro. A comissão debateu seis propostas de inclusão de tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.

Discussão preliminar, ainda sem análise de contribuições

• Ivosidenibe, para colangiocarcinoma (câncer das vias biliares) localmente avançado ou metastático, com mutação no gene IDH1 R132, em pacientes já tratados com ao menos uma linha de terapia sistêmica.
• Lenvatinibe com pembrolizumabe, como primeira linha para carcinoma de células claras de rim, avançado ou metastático.

Nenhuma das duas recebeu decisão final. Seguem para a etapa de participação social e, depois, para nova reunião técnica.

Com contribuições já analisadas

• Dispositivo de modulação da contratilidade cardíaca, para insuficiência cardíaca crônica sintomática refratária ao tratamento farmacológico otimizado, em critérios clínicos definidos na proposta.
• Painel de sequenciamento de nova geração (NGS), para alterações em nove genes (EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2) em câncer de pulmão de não pequenas células, subtipo não escamoso, estágios IIIB a IV.
• Tepotinibe, em primeira linha, para câncer de pulmão de não pequenas células avançado com mutação MET skipping no éxon 14.
• Teste de 21 genes, para decisão terapêutica em câncer de mama inicial, receptor hormonal positivo e HER2 negativo, com linfonodos negativos ou com um a três comprometidos.

As quatro foram consideradas prontas para a etapa final e seguem para aprovação da Diretoria Colegiada da ANS.

Consulta Pública 178 chegou ao fim

Em paralelo, a Consulta Pública 178, aberta em 7 de outubro, recebeu contribuições até 26 de outubro. Ela trata de duas propostas:

• Somatrogona, para crianças a partir de 3 anos e adolescentes com deficiência de hormônio do crescimento;
• Levomalato de cabozantinibe, para adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, que já receberam duas ou mais terapias.

A área técnica da ANS emitiu recomendação preliminar desfavorável à inclusão das duas. Segundo a página da agência, ambas seriam discutidas na Audiência Pública 70, em 16 de outubro. A ANS reformulou os formulários: agora o participante indica se concorda, discorda ou concorda parcialmente com as incorporações, e a agência diz que a mudança busca mais clareza e transparência.

O que isso significa na prática

Discutir uma tecnologia não é incluí-la no rol. Uma tecnologia só gera cobertura obrigatória depois da decisão final da Diretoria Colegiada e da publicação da norma. Para as seis propostas da Cosaúde e para as duas da consulta, nenhuma tinha, até a data das notas consultadas, decisão final.

Para quem tem prescrição de algo que ainda não está no rol, o pedido ao plano segue a regra de cobertura fora do rol: a Lei 14.454/2022 e os cinco requisitos do STF na ADI 7265, entre eles a inexistência de pendência de análise de atualização do rol. O guia sobre negativa de cobertura e rol da ANS detalha cada um.

O que ficou sem resposta

As notas da ANS não informam datas para a reunião da Diretoria Colegiada que decidirá as quatro propostas prontas. Também não trazem o resultado da Audiência Pública 70 nem o número de contribuições recebidas na consulta.

Perguntas frequentes

Fontes

• ANS - Cosaúde debate inclusões de novas tecnologias no Rol
• ANS - Consulta Pública 178: ANS recebe contribuições para atualização do Rol