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Bebê com craniossinostose: SUS terá placas e parafusos absorvíveis na cirurgia em até 180 dias

Resposta rápidaO Ministério da Saúde incorporou ao SUS os sistemas de fixação absorvíveis, placas e parafusos, usados na cirurgia de crianças e recém-nascidos com craniossinostose. A Portaria SCTIE/MS 69, de 4/11/2026, saiu no Diário Oficial de 6/11. A rede tem até 180 dias para começar a oferta, conforme protocolo do ministério. Hoje a principal alternativa no SUS é o fio de sutura absorvível.
Neste artigoO que foi decididoA doença, em poucas linhasO que muda na cirurgiaO que os estudos mostraramSegunda novidade em menos de um mêsPerguntas frequentesFontes

O que foi decidido

Seu filho tem indicação de cirurgia no crânio por craniossinostose? Uma decisão publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2026 muda o material que o SUS poderá usar nessa operação.

A Portaria SCTIE/MS 69, assinada em 4 de novembro, incorpora ao SUS os sistemas de fixação absorvíveis, ou seja, placas e parafusos que o corpo absorve com o tempo. A indicação é o tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

A oferta não começa de imediato. A portaria dá às áreas técnicas até 180 dias para colocar o material na rede.

A doença, em poucas linhas

O crânio do bebê nasce com "costuras" flexíveis entre os ossos, as suturas. Elas permitem que a cabeça cresça junto com o cérebro.

Na craniossinostose, uma ou mais dessas suturas se fecham antes da hora. O resultado é um formato atípico da cabeça e, nos casos mais graves, aumento da pressão dentro do crânio. O relatório preliminar da Conitec, de julho de 2026, cita estimativa global de 5,9 casos a cada 10 mil nascidos vivos e afirma que não há dados publicados sobre a frequência no Brasil.

O que muda na cirurgia

Nas cirurgias de remodelação do crânio, o cirurgião corta e reposiciona partes do osso. Depois, precisa fixar essas partes enquanto elas consolidam.

Duas coisas importam aqui. A primeira: hoje, segundo a Conitec, a principal alternativa no SUS é o fio de sutura absorvível, que pode não dar estabilidade suficiente quando o avanço ósseo é maior. A segunda: especialistas ouvidos pelo comitê disseram que placas de metal, como as de titânio, são contraindicadas nessa idade por causa do crescimento do crânio.

As placas absorvíveis ficam no meio do caminho. Dão fixação firme e não exigem nova cirurgia para retirada.

O que os estudos mostraram

A Conitec foi transparente sobre os limites da evidência. A análise de três estudos observacionais não encontrou diferença estatística em complicações gerais nem em reoperações entre placas e fios. A certeza da evidência foi classificada como baixa a muito baixa.

O ganho medido foi o tempo de cirurgia, em média 54 minutos menor com as placas. Mesmo assim, o comitê recomendou a incorporação pela vantagem técnica e pela falta de alternativa rígida segura para bebês.

O relatório estimou de 215 a 269 pacientes elegíveis por ano entre 2027 e 2031. O impacto no orçamento foi calculado em R$ 8,64 milhões em cinco anos no cenário de maior adesão. A comissão também defendeu que o uso fique concentrado em centros de referência.

Segunda novidade em menos de um mês

Em 20 de outubro, a Portaria SCTIE 65 já havia incorporado os distratores ósseos para o tratamento da craniossinostose, também com prazo de até 180 dias, segundo o Conass.

Enquanto o material não chega, a cirurgia segue com as técnicas atuais. Se a operação do seu filho está parada na fila, o guia sobre como ver a posição na fila do SUS e onde cobrar a demora mostra os caminhos. Quem precisa operar em outra cidade pode pedir apoio pelo Tratamento Fora do Domicílio.

Perguntas frequentes

O que é craniossinostose?

É o fechamento precoce de uma ou mais suturas do crânio do bebê, o que altera o formato da cabeça e, em casos graves, aumenta a pressão dentro do crânio.

A partir de quando o SUS vai oferecer as placas?

A portaria dá até 180 dias, a contar de 6/11/2026, para a oferta começar. Ela também condiciona o uso a protocolo do Ministério da Saúde.

Por que não usar placa de metal?

Segundo o relatório da Conitec, especialistas relataram que materiais rígidos não absorvíveis, como o titânio, são contraindicados nessa faixa etária por causa do crescimento do crânio.

As placas absorvíveis reduzem complicações?

Os estudos analisados pela Conitec não mostraram diferença estatística em complicações e reoperações frente aos fios, mas apontaram cirurgia cerca de 54 minutos mais curta.

Quantas crianças devem usar?

O relatório estimou de 215 a 269 pacientes elegíveis por ano, entre 2027 e 2031.

Fontes

Revisão jurídica: Matheus Lorenzen do Amaral, advogado (OAB/RS 90.061 e OAB/SC 74.552), Araranguá/SC.
Atualizado em 8 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.

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