"Idoso e saúde da memória: Senado avança projeto que prevê acesso e treino em tecnologia pelo SUS"
Neste artigo
O que foi aprovadoO que o texto dizUma mudança de lugar, não de conteúdoO que ainda faltaComo o projeto chegou até aquiPerguntas frequentesFontesO que foi aprovado
Seu pai, sua mãe ou você passou dos 60 e sente que a memória anda falhando, ou que o isolamento pesa? Um projeto que avançou no Senado em 11 de novembro de 2026 mira justamente esse ponto.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PL 1.257/2021. Ele muda o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir o acesso a tecnologias voltadas à preservação da saúde mental e cognitiva.
O parecer favorável foi da senadora Roberta Acioly. A proposta segue agora para o Plenário.
O que o texto diz
O projeto acrescenta um parágrafo ao artigo 15 do Estatuto, aquele que trata da atenção integral à saúde da pessoa idosa no SUS.
A ideia central: preservar a saúde mental e cognitiva do idoso envolve ações de vários setores, articuladas entre si. Entre elas, o acesso e a capacitação no uso de tecnologias da informação e comunicação, com foco em prevenir e cuidar de transtornos mentais e cognitivos. Tudo "conforme regulamentação".
No parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a relatora Dra. Eudócia citou como exemplos aplicativos que exercitam funções mentais, teleatendimento, monitoramento remoto e lembretes de cuidado.
Uma mudança de lugar, não de conteúdo
A versão da Câmara colocava a regra no artigo 2º do Estatuto, que lista princípios gerais. A CAS aprovou uma emenda de redação que levou o texto para o artigo 15, como novo parágrafo 8º.
Segundo o parecer da CAS, a emenda não altera o mérito. A CDH considerou a mudança razoável e manteve a emenda.
O que ainda falta
Três etapas separam o projeto do dia a dia:
1. votação no Plenário do Senado; 2. sanção e publicação da lei; 3. regulamentação, que vai dizer como o acesso e a capacitação serão oferecidos.
O texto prevê que a lei entre em vigor 180 dias após a publicação. Não há previsão de entrega de aparelhos nem de valor reservado no orçamento.
Como o projeto chegou até aqui
| Data | Etapa |
|---|---|
| 22/12/2025 | Câmara envia o projeto ao Senado |
| 1º/7/2026 | CAS aprova, com emenda de redação |
| 11/11/2026 | CDH aprova o parecer favorável |
Enquanto isso, o SUS já começou a usar instrumentos de avaliação do idoso na atenção básica. Veja como funciona a avaliação de 20 perguntas feita pelo agente comunitário. Os direitos gerais de quem é atendido estão no guia de direitos do paciente.
Perguntas frequentes
O projeto já virou lei?
Não. Ele foi aprovado na Câmara em 2025 e, no Senado, pela CAS em 1º/7/2026 e pela CDH em 11/11/2026. Falta a votação no Plenário do Senado.
O que muda no Estatuto da Pessoa Idosa?
O texto inclui no artigo 15, que trata da saúde da pessoa idosa no SUS, que a preservação da saúde mental e cognitiva envolve ações articuladas entre setores, incluindo acesso e capacitação em tecnologias da informação e comunicação.
O idoso vai ganhar celular ou tablet?
O projeto não prevê entrega de aparelhos. Ele fala em acesso e capacitação, na forma de regulamentação ainda a ser feita.
Quando passaria a valer?
Pelo texto, 180 dias depois da publicação da lei. Como depende de regulamentação, a forma de oferta só ficará clara depois disso.
Quem é o autor do projeto?
Paula Belmonte, que apresentou o texto como deputada federal. No Senado, as relatoras foram Dra. Eudócia, na CAS, e Roberta Acioly, na CDH.
Fontes
Atualizado em 12 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.
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