Fila de cirurgia cardíaca no HUT, em Teresina: MP dá 15 dias para hospital dizer se houve mortes
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O que o Ministério Público quer saberDuas portas fechadas, segundo a denúnciaO que as regras do TFD dizemO que a família pode reunirPerguntas frequentesFontesO que o Ministério Público quer saber
Quem tem parente internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) à espera de cirurgia do coração ganhou uma apuração formal sobre essa fila. A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina abriu um procedimento administrativo, por portaria assinada pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, informou o GP1 em 6 de novembro.
O ponto de partida são as dificuldades de pacientes que aguardam cirurgias cardíacas de alta complexidade e relatos de possíveis mortes durante a espera, ao longo de 2026. A reportagem não traz número de óbitos, e a informação ainda depende da resposta do hospital.
O HUT tem 15 dias para informar:
- quantos pacientes aguardam transferência;
- quais dificuldades enfrenta para conseguir vagas;
- que providências adotou diante das negativas;
- se houve mortes de pacientes com doença do coração em 2026 durante a espera, com o tempo de espera e a assistência prestada.
O GP1 procurou a assessoria do hospital, que não respondeu até o fechamento da matéria.
Duas portas fechadas, segundo a denúncia
A denúncia descreve dois bloqueios.
O primeiro são as transferências. As tentativas para o Hospital Getúlio Vargas e para o Hospital Universitário não teriam dado certo, com a justificativa de que certos procedimentos não podem ser feitos nessas unidades por causa da alta complexidade.
O segundo é o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os pedidos estariam sendo negados sob o argumento de que o Piauí já tem hospitais habilitados para cirurgia cardíaca.
Nada disso foi confirmado até aqui. São pontos da denúncia que o procedimento vai examinar.
O que as regras do TFD dizem
O TFD paga o deslocamento de quem precisa se tratar fora da cidade onde mora. A norma antiga e ainda citada é a Portaria SAS 55, de 1999. Ela permite o pagamento só quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio município e restringe o benefício a pacientes atendidos na rede pública ou conveniada do SUS.
A Lei 15.390, de abril de 2026, leva a ajuda de custo para a Lei Orgânica da Saúde, com regra parecida: exige indicação médica em unidade do SUS, autorização do gestor municipal ou estadual e garantia de atendimento no destino. A lei só entra em vigor um ano após a publicação, feita em 16 de abril de 2026, e depende de regulamento e de disponibilidade orçamentária.
Há uma pergunta que o caso coloca: o que vale quando existe hospital habilitado, mas o paciente não consegue a vaga? A portaria e a lei lidas aqui não respondem isso diretamente. A Portaria 55 manda cada estado organizar critérios e fluxos em um Manual Estadual de TFD, documento que esta reportagem não consultou no caso do Piauí. Para saber mais sobre documentos e prazos, veja o guia do TFD.
O que a família pode reunir
Como orientação geral da redação, sem relação com o procedimento em curso, costuma ajudar ter por escrito o relatório médico com a indicação da cirurgia e a urgência, os pedidos de transferência e de TFD e as negativas recebidas, com data. Com esses papéis, a família pode procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público ou a Ouvidoria do SUS, pelo 136, ou buscar um advogado.
Perguntas frequentes
Já está confirmado que pacientes morreram na espera?
Não. A reportagem fala em relatos de possíveis mortes ao longo de 2026, sem número. O Ministério Público pediu ao hospital que informe se elas ocorreram.
Qual é o prazo do HUT para responder?
15 dias, segundo o GP1. A reportagem não diz a partir de quando conta o prazo.
Por que os pedidos de TFD estariam sendo negados?
Segundo a denúncia, com o argumento de que o Piauí tem hospitais habilitados para cirurgia cardíaca.
A nova lei do TFD já vale?
Ainda não. A Lei 15.390 entra em vigor um ano após a publicação, feita em 16/04/2026. Ela depende de regulamento e de disponibilidade orçamentária do ente que concede a ajuda.
O que o HUT disse?
O GP1 procurou a assessoria do hospital, que não respondeu até o fechamento da matéria.
Fontes
Atualizado em 7 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.
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