Vai fazer lipo? Médica é afastada no RJ após morte de paciente; veja como conferir o RQE

O que aconteceu

Quem pensa em fazer uma cirurgia estética tem um caso do Rio para acompanhar. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou uma médica pela morte de uma paciente após uma lipoescultura feita em 13 de novembro de 2023, no centro de São Gonçalo. A 4ª Vara Criminal da comarca recebeu a denúncia e determinou a suspensão imediata do exercício da medicina pela profissional, noticiou a Agência Brasil em 6 de novembro.

Segundo a denúncia, a médica perfurou o intestino da paciente em três pontos e minimizou as queixas de dor intensa e falta de ar. A transferência a um hospital veio no dia seguinte. A paciente morreu em 22 de novembro de 2023, por infecção generalizada.

A Promotoria também sustenta que o local não tinha recursos para complicações graves e cita ao menos três casos de morte após lipoaspiração e lipoescultura, além de deformidades permanentes. Afirma ainda que a médica já havia sido denunciada por homicídio em outro caso.

Tudo isso é acusação. A médica não foi julgada, e receber a denúncia não significa condenação. As reportagens não trazem manifestação da defesa nem indicam qual crime foi imputado neste caso. Por isso, este texto não publica o nome da profissional.

O que diz o conselho

Na nota divulgada pela Agência Brasil, o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) informou que a médica estava regular na instituição, que não havia recebido notificação judicial sobre o caso e que cumprirá qualquer ordem que receber.

Ou seja, a nota mostra que o registro estava regular quando o conselho se manifestou, apesar da ordem judicial, da qual ele disse não ter sido notificado.

Como consultar o médico antes da cirurgia

A denúncia afirma que a médica não tem título de especialista em cirurgia plástica. A IstoÉ ressalta que a falta do título, sozinha, não comprova crime. Mesmo assim, dá para checar esse tipo de informação de graça.

1. Abra a Busca por médicos, no portal do Conselho Federal de Medicina. 2. Preencha ao menos um dos campos pedidos, como nome, estado ou CRM. O Canaltech sugere usar o primeiro nome e um sobrenome. 3. Confira a situação, o CRM e o RQE, o Registro de Qualificação de Especialista, quando houver, conforme descreve o Canaltech.

A consulta não exige cadastro, segundo a mesma fonte. O mesmo texto explica o limite do registro: sem RQE, o médico pode atuar na área, mas não pode se apresentar como especialista aos pacientes. Ou seja, ter o CRM em dia não é o mesmo que ter especialidade registrada.

O que mais perguntar

Como orientação geral da redação, e não como indicação de procedimento ou profissional, vale perguntar antes de marcar:

• onde a cirurgia será feita e que estrutura o local tem para emergências, já que a falta dela é um dos pontos da denúncia;
• para qual hospital a paciente seria levada em caso de complicação;
• que sinais depois da cirurgia exigem atendimento imediato e quem atende nessa hora.

Peça também o orçamento e as orientações por escrito. Se houver indício de irregularidade, o Conselho Regional de Medicina do seu estado é o canal para denunciar. Em caso de dano, a Defensoria Pública ou um advogado podem orientar sobre os caminhos na Justiça.

Perguntas frequentes

Fontes

• Agência Brasil - Médica é denunciada à Justiça após morte de paciente em lipoescultura
• IstoÉ - Médica é afastada após morte de paciente em lipoescultura
• Canaltech - O que é RQE médico
• Conselho Federal de Medicina - Busca por médicos