Saúde na Lei
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Usa creatina ou ômega 3? Anvisa proíbe lote K52354A de Creatina Dux e D25-2601441 de Equaliv

Resposta rápidaA Anvisa proibiu e mandou apreender o lote K52354A da Creatina Dux de 300 g, com validade até 04/2027, e o lote D25-2601441 do Equaliv Ômega 3, com validade até 05/2028. Os atos saíram no Diário Oficial em 6 de novembro de 2026. Também foram atingidos todos os lotes do Active Life e dos suplementos atribuídos à Bálsamo Jes.
Neste artigoQuatro medidas no mesmo diaCreatina: o caso do pote vendido em marketplaceÔmega 3: lote com indício de falsificaçãoActive Life e Bálsamo Jes: a proibição é geralComo conferir o que você tem em casaO direito de quem comprouPerguntas frequentesFontes

Quatro medidas no mesmo dia

O Diário Oficial de 6 de novembro de 2026 trouxe quatro resoluções da Anvisa, todas assinadas em 4 de novembro, contra produtos da categoria de alimentos, entre eles suplementos. Em todas há apreensão e proibição de venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso. Duas atingem um lote só. As outras duas, tudo o que traz aquele nome.

ProdutoAlcanceMotivo apontado
Creatina Dux sem sabor, pote de 300 gLote K52354A, validade até 04/2027Fabricante não reconhece o produto
Equaliv Ômega 3Lote D25-2601441, validade até 05/2028Denúncia com evidências de falsificação
Active LifeTodos os lotesRegularidade não confirmada e alegações não autorizadas
Suplementos atribuídos à Bálsamo JesTodos os lotesSem notificação e com constituintes não autorizados

Creatina: o caso do pote vendido em marketplace

A Resolução-RE 4.332 diz que a Dux Company não reconhece o lote K52354A. O ato registra que o produto era vendido pela loja Charmozza no Mercado Livre e lista como desconhecida a empresa responsável pelo item.

Repare em dois limites. A resolução não chama essa creatina de falsificada, e a medida cita um único lote. Outros lotes da marca não aparecem no ato.

Ômega 3: lote com indício de falsificação

Na Resolução-RE 4.333, a origem é uma denúncia da Althaia S.A. Indústria Farmacêutica, com evidências que indicam a falsificação do lote D25-2601441. O texto menciona o artigo 272 do Código Penal, que trata de alimento falsificado.

Aqui também a medida vale só para esse lote.

Active Life e Bálsamo Jes: a proibição é geral

Os outros dois atos são mais amplos.

O Active Life era oferecido em meios digitais como suplemento à base de colágeno tipo II, cúrcuma e cálcio de ostra. Segundo a Resolução-RE 4.334, a Anvisa encontrou registros com essa marca, mas sem ligação com o produto investigado. O rótulo tinha informações em inglês, e a divulgação fazia alegações terapêuticas não autorizadas. Também há proibição de importação.

Na Resolução-RE 4.331, a agência diz não ter identificado notificações dos suplementos atribuídos à Bálsamo Jes. Aponta ainda constituintes não autorizados, sem comprovação de segurança de uso, e alegações terapêuticas sem autorização. Nenhum dos quatro atos relata caso de dano à saúde.

Esse tipo de alegação serve de alerta para qualquer compra. Em nota de julho de 2026, a Anvisa lembrou que suplemento se destina a pessoas saudáveis e não pode prometer tratar, curar ou prevenir doença.

Como conferir o que você tem em casa

Comece pelo pote: procure o número do lote e a validade na embalagem. Se eles coincidem com os da tabela, siga a proibição e não use.

Para outros produtos, a Anvisa indica o portal de consultas (consultas.anvisa.gov.br, seção de alimentos). Na busca avançada, informe o número da regularização, se o rótulo disser "Alimento registrado na Anvisa", ou o número do processo, se disser "Alimento notificado na Anvisa". O resultado "Ativo" indica regularização; "Inativo", o contrário.

Não achar o número nem sempre encerra a questão. Segundo a Anvisa, em nota de setembro de 2026, produto comunicado à vigilância local até 31/08/2024 e fabricado até 1º/09/2026 pode seguir à venda até o fim da validade, e a análise é feita caso a caso.

O direito de quem comprou

O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor considera impróprios os produtos falsificados e os que estão em desacordo com as normas de fabricação, distribuição ou apresentação. Para quem tem o comprovante, a reclamação vai primeiro ao vendedor e, se não houver solução, ao Procon ou ao consumidor.gov.br. Guarde pote, nota e conversa com a loja.

Perguntas frequentes

Toda creatina Dux foi proibida?

Não. A Resolução-RE 4.332 cita um só lote da versão sem sabor em pote de 300 g: K52354A, com validade até 04/2027.

A creatina desse lote é falsificada?

A resolução não usa essa palavra para a creatina. Diz que o fabricante, a Dux Company, não reconhece o produto daquele lote.

O ômega 3 Equaliv é falso?

A Resolução-RE 4.333 cita denúncia da Althaia, acompanhada de evidências que indicam falsificação do lote D25-2601441. A medida se limita a esse lote.

Comprei um desses lotes pela internet. O que faço?

Pare de usar, guarde pote e comprovante e reclame com o vendedor. O Código de Defesa do Consumidor considera impróprio o produto falsificado ou em desacordo com as normas, e o Procon pode receber a reclamação.

Como saber se outro suplemento está regular?

No portal de consultas da Anvisa, seção de alimentos, use a busca avançada com o número do registro ou do processo de notificação do rótulo. Ativo indica produto regularizado.

Fontes

Revisão jurídica: Matheus Lorenzen do Amaral, advogado (OAB/RS 90.061 e OAB/SC 74.552), Araranguá/SC.
Atualizado em 6 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.

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