Quem pede remédio na Justiça: demanda por nota técnica sobe 42 por cento, e produção, só 31

O que o diagnóstico mostrou

Quem tem um processo para conseguir remédio, cirurgia ou exame talvez nunca veja um NatJus, mas o trabalho desses núcleos pode pesar na decisão. Eles elaboram notas técnicas que ajudam o juiz a analisar o pedido.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou um retrato desses núcleos em 4 de novembro de 2026, no 1º Encontro Nacional dos NatJus. Os números abaixo vêm das reportagens do Futuro da Saúde e do Brasil em Folhas. A nota do próprio CNJ não abriu em nosso acesso.

Nos 32 núcleos estaduais, foram cerca de 291 mil notas até agosto de 2026. O dado que mais chama atenção é outro: entre 2023 e 2025, a demanda por análises cresceu 42 por cento, enquanto a produção subiu 31 por cento.

Onde está o gargalo

Duas coisas explicam boa parte do problema. A primeira é a estrutura.

• São 435 profissionais de saúde, com média de 12 por núcleo.
• Apenas 2 núcleos têm mais de 25 integrantes, e 7 funcionam com até 5.
• Cinco núcleos (SP, GO, MT, BA e RJ) concentram cerca de metade das notas.

A segunda é a qualidade do que chega aos núcleos. O diagnóstico aponta pedidos com informações incompletas, como relatórios clínicos e dados básicos do paciente. Também cita divergências entre notas sobre tratamentos semelhantes.

O Brasil em Folhas acrescenta que os núcleos têm dificuldade com o prazo de 72 horas nos pedidos mais urgentes e nos remédios de uso compassivo. O levantamento noticiado não traz tempo médio de espera por estado.

O que os números dizem sobre os pedidos

No NatJus Nacional, a média mensal passou de 411 notas para 4.487, comparando 2018-2020 com 2024-2026. A parcela de pedidos sobre tecnologias já disponíveis no SUS subiu de 25,4 por cento, em 2018, para 37,2 por cento, em 2026.

Outro dado vem do Brasil em Folhas: a taxa de notas favoráveis a medicamentos não incorporados ao SUS caiu de 29 por cento para 11,8 por cento. A reportagem atribui a queda ao rigor técnico das análises. O número sozinho não permite dizer quantos pacientes perderam ou ganharam ações.

O que vem agora

Segundo o Futuro da Saúde, a ideia é transformar o diagnóstico em painel nacional permanente, alimentado pelos tribunais. Também estão previstas diretrizes nacionais, melhorias no sistema e-NatJus e mais capacitação das equipes. As reportagens não informam datas.

Se a sua dúvida é sobre o direito ao remédio, o caminho pelo plano e pelo SUS está no guia sobre medicamento de alto custo.

Perguntas frequentes

Fontes

• Futuro da Saúde - Diagnóstico do CNJ aponta aumento da demanda e dificuldades estruturais nos NatJus
• Brasil em Folhas - Especialistas pedem padronização de notas técnicas do NatJus