Paciente do SUS em Ipatinga: liminar manda recompor escalas, e médicos citam nova parada em 16/11

O que aconteceu em Ipatinga

Quem depende do SUS em Ipatinga passou a primeira semana de novembro com atendimento reduzido. Os médicos da rede municipal pararam em 1º de novembro, um dia depois de vencer uma parcela de R$ 1.799.169,30 que, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a prefeitura não depositou.

Na UPA, a escala de clínica médica cairia de três para dois médicos durante o dia e de quatro para dois à noite, segundo a direção técnica da unidade, citada pelo Moon BH. O anexo que recebia os casos menos graves foi suspenso. Nesse contexto, o processo registrou ocupação acima de 200 por cento da capacidade.

O que a Justiça mandou fazer

A liminar saiu na quinta-feira, 5 de novembro, a pedido da 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, que acompanha os atrasos desde julho. A decisão tem três pontos centrais:

• 48 horas para recompor as escalas médicas nas unidades básicas, na Policlínica, na UPA e no Hospital Municipal Eliane Martins;
• 5 dias para regularizar os pagamentos a médicos e empresas prestadoras;
• multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento injustificado, com limite inicial de R$ 500 mil.

As reportagens não identificam a vara nem o juiz. É uma decisão de urgência, portanto provisória.

Por que o risco não acabou

Os médicos suspenderam a paralisação e voltaram a atender integralmente na manhã de sexta-feira, 6 de novembro, informou a Rádio Educadora. Mas a volta veio com condição.

Pelo acordo descrito pela emissora, uma formalização judicial assegura o pagamento das pendências de julho, e as verbas de agosto devem ser quitadas até 15 de novembro. Em comunicado, a categoria diz que, se o compromisso de novembro falhar, a paralisação recomeça no dia 16.

Há duas pontas soltas aqui. A primeira: o texto da emissora não deixa claro se esse "compromisso de novembro" é o prazo do dia 15 ou outro pagamento. A segunda: o Moon BH informou que, até a manhã de 6/11, não havia confirmação pública da recomposição das escalas nem da reabertura do anexo da UPA.

E a prefeitura? Em nota enviada à Itatiaia em 4 de novembro, antes da liminar, disse estar ciente das cobranças e que faria uma reunião interna, sem dar data para os depósitos, conforme o Moon BH. A Rádio Educadora não traz manifestação do Executivo.

O que o paciente pode fazer

Se encontrar a unidade sem médico ou sem atendimento, registre a queixa. A Ouvidoria do SUS atende pelo telefone 136, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h, e também pelo formulário do OuvidorSUS.

Como orientação geral da redação, em urgência procure a UPA ou o hospital sem esperar a resposta da reclamação, e anote data, hora e unidade para detalhar a queixa. Como o MPMG já atua no caso, a 9ª Promotoria é outro caminho para relatar falhas.

Vale marcar a data: 15 de novembro é o prazo das verbas de agosto, e 16 de novembro é o dia citado pelos médicos para uma eventual nova paralisação.

Perguntas frequentes

Fontes

• Moon BH - Justiça dá 48 horas para Ipatinga restabelecer atendimento após paralisação de médicos
• Rádio Educadora - Após liminar do MPMG e novo acordo de repasses, médicos de Ipatinga suspendem paralisação
• Ministério da Saúde - Ouvidoria-Geral do SUS