Gestante da zona rural: comissão aprova pré-natal por telessaúde no SUS em 4 de novembro
Neste artigo
O que foi aprovadoComo funcionaria o atendimentoO limite: o exame físico continua presencialViolência doméstica entra no textoO que mudou a pedido do Ministério da SaúdePróximos passosPerguntas frequentesFontesO que foi aprovado
Para a gestante que mora longe da cidade, cada consulta do pré-natal pode significar horas de estrada. O Projeto de Lei 2.099/2024 quer reduzir parte dessa distância com atendimento a distância pelo SUS.
A proposta, da deputada Meire Serafim (União-AC), foi aprovada na Comissão de Saúde da Câmara em 4 de novembro de 2026. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), deu parecer favorável na forma de um substitutivo, apresentado na véspera, em 3 de novembro.
O novo texto trata do "atendimento por telessaúde para gestantes em áreas rurais ou de difícil acesso" e cobre o pré-natal e o pós-parto.
Como funcionaria o atendimento
O substitutivo lista as formas de atendimento remoto que devem ser usadas de preferência:
- teleconsulta: consulta a distância entre profissional e gestante, com possibilidade de receita e atestado, conforme as regras de cada conselho profissional;
- teletriagem: contato remoto para definir a prioridade e o tipo de atendimento, de acordo com a gravidade do caso;
- teleinterconsulta: troca de informações entre profissionais com a gestante presente;
- teleconsultoria: conversa entre profissionais, ao mesmo tempo (vídeo, telefone) ou por mensagem;
- telemonitoramento da gestante;
- atividades de educação em saúde e planejamento reprodutivo.
Entre as diretrizes estão a proteção dos dados das pacientes, parcerias com unidades de saúde locais para os exames que não podem ser feitos a distância e capacitação contínua dos profissionais.
O limite: o exame físico continua presencial
Esse é o ponto mais importante para a gestante. O artigo 4º diz que a telessaúde tem caráter complementar e não substitui as consultas presenciais necessárias para o exame físico.
No voto, a relatora explica por quê: o acompanhamento costuma ser feito pela equipe da Estratégia Saúde da Família, e a ideia é que a gestante não perca o vínculo com os profissionais da sua região.
Violência doméstica entra no texto
O substitutivo inclui um objetivo que não estava no projeto original: identificar sinais de violência doméstica e familiar durante o atendimento. Para isso, a comunicação teria de ocorrer em ambiente reservado e confidencial, com encaminhamento sigiloso da vítima para a rede de proteção.
Os outros objetivos são garantir acompanhamento regular por equipe multiprofissional, reduzir a diferença de acesso entre cidade e campo, orientar sobre cuidados com o recém-nascido e identificar cedo complicações da gravidez, com encaminhamento para atendimento presencial.
O que mudou a pedido do Ministério da Saúde
Segundo o parecer, a relatora acolheu sugestões técnicas do Ministério da Saúde. Três mudanças se destacam. A primeira troca "telemedicina" por "telessaúde", conceito da Lei 14.510/2022, que abrange toda a equipe. A segunda alinha o atendimento à Rede Alyne, que organiza o cuidado à gestante e ao bebê no SUS. A terceira detalha as modalidades de atendimento conforme a ação estratégica SUS Digital – Telessaúde.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher recebeu o texto na tarde de 4 de novembro. Depois vem a Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado na Câmara, segue para o Senado. Pelo substitutivo, a lei só passaria a valer 180 dias após a publicação.
Enquanto isso, nada muda no pré-natal de hoje: a gestante deve seguir o calendário de consultas combinado com a unidade de saúde da sua região.
Perguntas frequentes
O pré-natal por telessaúde já está valendo?
Não. O projeto foi aprovado só na Comissão de Saúde, em 4 de novembro de 2026. Ainda passa pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e depois vai ao Senado.
A teleconsulta vai substituir a consulta presencial?
Não. O artigo 4º do substitutivo diz que o atendimento remoto é complementar e não substitui as consultas presenciais necessárias para o exame físico.
Quem vai atender a gestante a distância?
O texto fala em equipe multiprofissional. A relatora trocou "telemedicina" por "telessaúde" justamente para incluir enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social, e não só médicos.
A gestante vai receber internet ou aparelho?
O substitutivo lista entre as diretrizes a garantia de internet de qualidade e dos equipamentos necessários para as gestantes atendidas, mas não diz como nem com que dinheiro isso seria feito.
O que muda para quem tem plano de saúde?
O texto não menciona planos de saúde. Ele trata de atendimento integrado às redes de saúde materno-infantil do SUS.
Fontes
Atualizado em 5 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.
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